Justiça mantém serviço essencial para a população

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Acidente provocado por uniforme inadequado pode levar à responsabilização da empregadora.

A 4ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador Antônio Álvares da Silva, declarou a nulidade, por cerceio de defesa, da sentença que indeferiu perícia médica com o objetivo de apurar o grau e a interferência das lesões decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo reclamante ao tropeçar na barra das calças de seu uniforme e rolar degraus abaixo nas dependências da empresa.

STJ unifica posição sobre o uso de títulos da Eletrobrás como garantia em execuções fiscais

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Grave lesão à honra objetiva e subjetiva. Pessoa pública.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Clésio Rômulo Carrilho Rosa, Juiz de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Salvador - Bahia.

Juíza manda Unimed custear cirurgia

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Direito penal. Falsa identidade (artigo 307, Código Penal). Crime configurado.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Ministro Gallotti suspende decisão que prorroga prazo de líderes de facções em Catanduvas

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT